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Deveres Conjugais - Efeitos jurídicos na ruptura da sociedade conjugal

Autor: Tânia Godinho

Tema: Alienação parental

Editora: Romanegra

Ano: 2011

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Sinopse:

Trata-se de um estudo que discute a matéria à luz das duas Codificações Civis do Pais, no lapso temporal de1916 a 2002, mas, faz uma inflexão com os valores familiares contemporâneos de: liberdade, dignidade e afetividade.  Para esta compreensão, a Autora traz a baila várias discussões importantes no campo das ciências sociais, sob o foco da interdisciplinaridade, visão esta importante para os aplicadores da lei, Juízes, Promotores, Advogados, principalmente. Por outro lado, suscita as pessoas a pensar em sua própria conjugalidade, na medida que investiga quais os reais vínculos que estabelecem um homem e uma mulher quando se casam? que valores se constrói na vida a dois? Amor, amizade, afeição, respeito, igualdade, solidariedade, ou estabelecemos o individualismo, a competição desregrada, a indiferença, o egoísmo, as vidas divergentes? Daí resulta a questão de se indagar se na vida à dois temos mesmo deveres legais, ou, temos entre os cônjuges ou companheiros, compromissos e responsabilidades recíprocas? Ou ainda, quando se instala a ruptura da vida conjugal discutem-se os deveres ou se apuram os direitos? A vida conjugal não pode prescindir dos valores éticos da vida humana, a exemplo, do respeito, admiração, consideração, lealdade, assistência, liberdade, dignidade e afetividade, que devem ser cuidados em sua constância, estimulando assim a sua conservação e durabilidade.





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